O cartão europeu de seguro de doença

Cada vez se afirma com maior convicção de que somos cidadãos do Mundo. Para tanto muito tem contribuido a facilidade com que nos deslocamos entre países, seja em lazer ou por razões profissionais, nomeadamente países do espaço europeu.

Todavia, muitos são os imprevistos que podem ocorrer, como são os casos de doença súbita, com necessidade de recurso a assistência hospitalar e, não raras vezes, com a apresentação pela unidade de saúde de valores avultados para pagamento.

Tendo em vista uma melhor proteção dos cidadãos perante estas contingências, se criou há mais de uma década, o Cartão Europeu de Seguro de Doença (ou Cartão Europeu de Saúde), ainda desconhecido para muitos, não obstante os 400 mil pedidos efetuados por portugueses, por ano.

Trata-se aqui de um documento que permite a qualquer cidadão nacional de um dos 28 Estados-Membros da União Europeia, Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um dos Estados aderentes, que abrange apenas os cuidados de saúde inesperados e alguns tratamentos de caráter previsível, não cobrindo os custos de quem viaje com o objetivo de obter tratamentos médicos programados no estrangeiro.

A sua obtenção, de caráter gratuito, deve ser solicitada junto dos serviços da Segurança Social, que terá um prazo de entre cinco a sete dias úteis para a sua emissão, podendo, caso esta não seja atempada, ser emitido um certificado provisório de substituição.

Com o recurso a este documento se evitarão custos elevados e o labirinto de burocracia existente no nosso país para o reembolso de tais despesas.


Be first to comment