“Caminhos para a prisão “

A exclusão social é um dos principais fatores que explicam a criminalidade nos portugueses de etnia cigana, bem como nos estrangeiros oriundos dos países do Leste europeu e dos PALOP. Esta conclusão, retirada da tese de doutoramento de Sílvia Gomes, da Universidade do Minho, inspirou um livro dedicado ao tema com lançamento previsto para esta quarta-feira, dia 7, às 18h30, na livraria Centésima Página, em Braga. A apresentação está a cargo dos professores Maria José Casa-Nova e Manuel Carlos Silva, ambos da UMinho.

livro capa

Intitulado “Caminhos para a Prisão – Uma análise do fenómeno da criminalidade associada aos grupos estrangeiros e étnicos em Portugal”, o trabalho pretende contribuir para o conhecimento científico em torno das questões da criminalidade, etnicidades e migrações, além de repensar a cultura judiciária e o papel que a discriminação pode ter no acesso ao direito e à justiça destes grupos. Foram selecionados estes grupos por serem os mais visíveis nas estatísticas oficiais e nos noticiários, refere a socióloga vimaranense de 29 anos. Em 2010, os portugueses de etnia cigana representavam 5% da população prisional e os estrangeiros do Leste e dos PALOP 15%.

Para perceber o envolvimento criminal destes grupos, entrevistaram-se 68 reclusos, 48 homens e 20 mulheres. “As desigualdades e as exclusões sociais desempenham um papel muito forte”, sublinha Sílvia Gomes. “Os estrangeiros que nasceram em Portugal e os imigrantes em idade escolar mencionam a privação económica, a influência de pares, a desestruturação familiar, as exclusões escolar e profissional e a residência em bairros sociais. Em vários casos, os percursos de exclusão escolar e profissional são apresentados como tendo na base situações de racismo flagrante”, acrescenta. O idioma surge também como obstáculo para a maioria daqueles reclusos, apesar de a lei prever o recurso a intérpretes. Sílvia Gomes conheceu inclusive uma mulher que desconhecia o motivo da sua reclusão: “Estava presa por ser cúmplice num processo de tráfico de droga. Sabia que tinha sido condenada por estar num carro no qual havia droga, mas não sabia o que era ser cúmplice”, explica.

Tráfico de droga é o crime mais comum

No âmbito do doutoramento, Sílvia Gomes procedeu à análise de 114 peças do Público, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã. “Verificaram-se várias simplificações por parte dos media e dos profissionais dos serviços prisionais, reprodutoras de estereótipos, e com explicações dos reclusos assentes em fatores económicos ou decorrentes das pertenças de género, etnia ou nacionalidade”. Nas notícias, cada grupo era associado a práticas criminais específicas: “Os ciganos ligados a crimes contra o património com o uso de violência, os africanos a delitos relacionados com drogas e os europeus do Leste a crimes contra valores e interesses da vida em sociedade”, expõe. Associações que a doutorada em Sociologia não verificou ao analisar os 540 processos recolhidos de seis prisões nacionais, das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. O tráfico de droga surgiu como sendo o crime mais comum nos três grupos, seguindo-se o roubo, a condução sem habilitação legal, o furto e o porte de arma.

As entrevistas realizadas junto de nove diretores e 30 guardas prisionais permitem concluir, também, que os “estrangeiros e o grupo étnico cigano são percecionados como uma grande amálgama do que é diferente do ‘ser português’ e como tendo, de certa forma, reforçado em si o comportamento criminal”. Enquanto os reclusos da Europa do Leste são retratados como “educados, mas calculistas e perigosos”, os PALOP são vistos como sendo “pobres, atores de criminalidade não pensada” e os ciganos “interesseiros, trapaceiros e preguiçosos”, afirma a especialista, que é membro do Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais, com polo na UMinho, e da Unidade de Investigação em Criminologia Ciências do Comportamento do Instituto Universitário da Maia, onde é também professora.

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